Quando o que a família construiu precisa ser passado adiante, cuidamos das pessoas e da estrutura. Uma advogada de famílias e um advogado que cuida de imóveis, quotas e ITCMD, juntos no mesmo inventário.
Antes de abrir o WhatsApp, uma pergunta só:
O que faz parte do inventário? Assim a primeira resposta já vem certa para o seu caso.
Marque pelo menos uma opção.
Conversa sigilosa, presencial ou online. Quem responde é um dos sócios, em até 1 dia útil. Você não precisa ter todos os documentos para começar.
Juliana Krause LitvinAs pessoas
Juliano LauerA estruturaA família perdeu alguém e, no meio do luto, aparecem decisões que ninguém pediu para tomar. Tem um apartamento no nome de quem partiu, uma conta que o banco bloqueou, talvez uma empresa que precisa continuar funcionando na segunda-feira. E cada irmão ouviu uma versão diferente de como "isso costuma ser feito".
Por fora, o problema é prático: reunir documentos, entender o imposto, escolher entre o cartório e a Justiça, decidir quem vai administrar os bens até a partilha.
Por dentro, pesa outra coisa. O receio de que uma conversa sobre bens estrague uma relação de família. A sensação de estar assinando papéis sem entender o que cada um significa.
E existe uma ideia simples por trás de tudo isso: o que uma pessoa levou a vida para construir merece ser dividido com clareza e com respeito por quem fica.
O que deixa esse momento mais difícil costuma ser decidir sem saber o que a lei diz. Esse é o primeiro ponto que resolvemos com você.
Quem conduz o seu caso
Todo inventário tem um lado humano e um lado técnico, e os dois andam juntos. Por isso o seu caso é acompanhado pelos dois sócios desde a primeira conversa.
Mestra em Ciências Criminais, com especialização em Direito das Famílias. A formação dela passou por sociologia, antropologia e psiquiatria, e é isso que ela leva para a mesa: no inventário, quase tudo gira em torno das relações humanas. Juliana conduz a conversa com a família, escuta cada herdeiro e cuida para que a divisão dos bens não custe o vínculo entre eles.
Graduado em Engenharia Civil antes do Direito, com pós-graduação em Direito Público e Tributário e especialização em Planejamento Patrimonial. Olha o caso com a lógica de quem aprendeu a resolver problemas: matrícula do imóvel, quotas da empresa, cálculo do ITCMD, escritura em cartório. Prefere o caminho do acordo sempre que ele existe, porque transformar um impasse em consenso traz paz para a família.
"O Direito é, antes de tudo, um instrumento de cuidado."
Como funciona
Você conta a situação no seu ritmo, presencialmente ou online. Ouvimos a família e entendemos o que faz parte do inventário.
Você recebe, em linguagem clara, o caminho indicado (cartório ou Justiça), a lista de documentos, a estimativa do ITCMD pela tabela do RS e do que dependem os demais custos.
Cuidamos da documentação, do imposto, da escritura ou do processo e do registro dos bens. Cada etapa é explicada antes de acontecer.
Sigilo profissional · Português claro, sem juridiquês · Você sabe o que está assinando antes de assinar
Em quais situações atuamos
Cenários hipotéticos, apenas para ilustrar.
O apartamento da família está no nome do pai, a mãe segue morando nele e os filhos precisam regularizar a matrícula.
A mãe era sócia de uma empresa que continua operando, e os herdeiros precisam decidir o que acontece com a participação dela.
Um irmão quer vender o imóvel, outro quer manter. A conversa travou antes mesmo de chegar ao cartório.
Quem faleceu morava em Porto Alegre, mas deixou um imóvel no Paraná ou no Rio de Janeiro.
O processo começou, perdeu o ritmo, e hoje ninguém sabe em que pé está nem o que falta.
A avó faleceu há tempos, o imóvel continua no nome dela e agora a família quer vender ou regularizar.
A partilha já foi feita, e depois apareceu um bem que ficou de fora: uma conta, um terreno, um crédito a receber.
Aplicações financeiras, previdência privada e carros que precisam ser identificados e partilhados.
Quem faleceu deixou testamento, e a família precisa entender como ele entra na partilha entre herdeiros e legatários.
Ficou apenas um valor em conta ou a receber, e a lei permite liberar por alvará judicial, sem um inventário completo.
Inventário no RS: o essencial
Um resumo para você chegar sabendo o básico. Cada caso exige análise individual.
É o procedimento que levanta tudo o que a pessoa deixou (bens, direitos e dívidas), paga o imposto devido e divide o patrimônio entre os herdeiros. Enquanto ele não termina, os bens continuam no nome de quem faleceu e, em regra, não podem ser vendidos ou transferidos.
| Em cartório (extrajudicial) | Na Justiça (judicial) | |
|---|---|---|
| Quando cabe | Todos os herdeiros de acordo sobre a divisão | Quando há desacordo, ou quando a lei exige o caminho judicial |
| Herdeiro menor ou incapaz | Possível, com regras próprias (partilha em partes iguais de cada bem e manifestação do Ministério Público) | Possível |
| Testamento | Possível, depois que o testamento é aberto e confirmado na Justiça | Possível |
| Advogado | Obrigatório | Obrigatório |
| Onde | Em qualquer tabelionato de notas, à escolha da família | Na Vara de Família e Sucessões competente |
| Tempo | Costuma ser mais curto quando há acordo e os documentos estão em ordem | Depende do andamento do processo e do nível de conflito |
Um inventário que começa na Justiça pode, em muitos casos, migrar para o cartório se os herdeiros chegarem a um acordo.
No RS o imposto se chama ITCD e é calculado sobre o quinhão de cada herdeiro, ou seja, sobre a parte que cabe a cada um. As faixas são medidas em UPF-RS, cujo valor muda todo ano. Em 2026, a UPF-RS vale R$ 28,3264.
| Herança: quinhão de cada herdeiro (UPF-RS) | Em reais, 2026 (aprox.) | Alíquota |
|---|---|---|
| até 2.000 | até R$ 56.652,80 | 0% |
| de 2.000 a 10.000 | até R$ 283.264,00 | 3% |
| de 10.000 a 30.000 | até R$ 849.792,00 | 4% |
| de 30.000 a 50.000 | até R$ 1.416.320,00 | 5% |
| acima de 50.000 | acima de R$ 1.416.320,00 | 6% |
| Doação em vida: valor doado (UPF-RS) | Alíquota |
|---|---|
| até 10.000 | 3% |
| acima de 10.000 | 4% |
Mesmo quando o quinhão fica na faixa isenta, a declaração do imposto (DIT) precisa ser feita na Receita Estadual. A Lei Complementar 227/2026 tornou obrigatória, em todo o país, a cobrança progressiva do ITCMD, modelo que o RS já adotava. Imóveis pagam o imposto no estado onde estão; os demais bens seguem a regra do domicílio de quem faleceu.
Fonte: Receita Estadual do RS, "Como se calcula o ITCD?" (Lei estadual 8.821/1989, arts. 18 e 19). Informação conferida em outubro de 2026; a legislação pode mudar.
O Código de Processo Civil (art. 611) prevê a abertura do inventário em até 2 meses após o falecimento. No RS, a legislação estadual não traz multa específica só pelo atraso na abertura. O que pesa é o imposto: o ITCD tem data de vencimento, e o pagamento fora do prazo sofre juros e multa de mora. Além disso, enquanto o inventário não é feito, imóveis, contas e veículos ficam travados no nome de quem faleceu.
Não existe um valor fixo de inventário. O custo total é a soma de quatro partes, e cada uma varia com o caso:
Você não precisa reunir tudo antes da conversa inicial. A lista completa sai no mapa do inventário.
Perguntas frequentes
É o procedimento que formaliza a divisão dos bens de quem faleceu entre os herdeiros. Ele é necessário sempre que a pessoa deixou bens em seu nome, como imóveis, veículos, investimentos ou participação em empresa.
Sim, quando todos os herdeiros estão de acordo sobre a divisão e estão assistidos por advogado (art. 610 do CPC). Desde a Resolução CNJ nº 571/2024, o cartório também admite casos com herdeiro menor e com testamento, cumpridos os requisitos. Na conversa inicial avaliamos se o seu caso se encaixa.
Depende de quatro fatores: o ITCD sobre o quinhão de cada herdeiro, os emolumentos do cartório, as custas de registro (e do processo, se for judicial) e os honorários. Por isso o valor só pode ser estimado depois de conhecer os bens e o caminho indicado.
A lei prevê 2 meses após o falecimento. No RS não há multa específica só pela abertura tardia, mas o imposto tem vencimento e o atraso gera juros e multa de mora. Enquanto isso, os bens seguem travados.
Depende do acordo entre os herdeiros, da documentação e do caminho escolhido. Em cartório, com consenso e documentos em ordem, costuma ser mais curto. Na Justiça, o tempo acompanha o andamento do processo.
O inventário segue pela Justiça, mas a conversa não termina ali. Sempre que possível buscamos construir um acordo entre a família, e um processo que começou judicial pode terminar em cartório.
A participação societária entra no inventário e precisa ser avaliada. Também é preciso olhar o contrato social, que pode trazer regras sobre a entrada dos herdeiros na sociedade. Esse é um dos pontos em que o Juliano atua diretamente.
O inventário pode reunir bens de vários estados. O ITCD dos imóveis é pago no estado onde cada imóvel está. O Juliano tem inscrição na OAB do RS, do RJ e do PR.
Faz-se a sobrepartilha, que inclui o bem esquecido sem desfazer o que já foi partilhado. Ela também pode ser feita em cartório, se houver acordo.
Primeiro contato
Responda às perguntas abaixo. Um dos sócios lê pessoalmente e retorna para agendar a conversa inicial. Tudo o que você enviar é tratado com sigilo profissional.
Um dos sócios vai ler com atenção e retornar pelo WhatsApp ou por e-mail em até 1 dia útil para combinar a conversa inicial. Enquanto isso, se quiser, baixe o guia do inventário no RS.
Ainda não é hora de conversar?
